Frente ampla em prol da Lei de Arquivos

Em 11/08/2021 as Deputadas Federais Érica Kokai e Benedita da Silva apresentaram um Projeto de Lei (PL) de “Modernização da Lei 8.159/1991” e, na sequência, organizaram uma Audiência Pública, realizada em 27/08/2021. Durante a audiência, as deputadas informaram que as sugestões poderiam ser encaminhadas para a Câmara para anexação ao processo num prazo aproximado de 15 dias.

O processo chegou à CTASP e a Deputada Fernanda Melchionna solicitou a relatoria do processo. A pedido do FNArq, a deputada colocou assessores à disposição para elaborar em conjunto um texto substitutivo à proposta inicial. O FNArq elaborou a proposta em menos de 15 dias, com todas as sugestões apresentadas na Audiência Pública por meio da análise dos documentos juntados ao processo legislativo e por meio da proposta de alteração da Lei elaborada após a I Conferência Nacional de Arquivos.

Atualmente, o processo encontra-se na Comissão de Cultura, tendo a Deputada Alice Portugal como relatora que também está disposta a ouvir a comunidade.

No dia 04 de maio de 2023 acordaram em compor uma Frente Ampla em prol da Lei de Arquivos: FNArq, FEPArq, Arquifes e ANPUH.

A Frente tem o objetivo de recolher contribuições da área para auxiliar a Dep. Alice Portugal na formulação da relatoria do PL 2.789 na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados. A dinâmica para ouvir a comunidade será realizada a partir de duas frente: reuniões abertas e formulário online.

As contribuições serão analisadas pelos membros da Frente que farão debates internos e compilação para encaminhar à Deputada uma proposta fechada do que poderia ser o seu parecer na comissão da cultura.